Cuando la Comunicación Pública es Silenciada

Legislación Electoral y el Derecho a la Información en las Capitales Brasileñas durante las Elecciones de 2024

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28544

Palabras clave:

Comunicación Pública, Elecciones 2024, Legislación electoral, Plataformas de medios sociales, Transparencia

Resumen

El estudio analiza la gestión de la Comunicación Pública en los ayuntamientos de las capitales brasileñas durante el período electoral de 2024. Se examinaron los sitios web y las plataformas de medios sociales de 26 capitales entre el 20 y el 25 de agosto de 2024. Los resultados muestran que 17 ayuntamientos eliminaron el contenido de noticias de sus sitios web, mientras que sólo seis continuaron actualizando la información de interés público. En las redes sociales, 15 capitales optaron por desactivar temporalmente sus perfiles, mientras que otras adaptaron el contenido a un formato de utilidad pública. La investigación pone de manifiesto las interpretaciones restrictivas de la legislación electoral, que pueden poner en peligro el derecho a la información y la transparencia, pilares esenciales de la democracia. Concluye que es necesaria una mayor clarificación normativa para diferenciar la publicidad institucional de la Comunicación Pública, garantizando el equilibrio entre el cumplimiento legal y el acceso a la información durante el periodo electoral.

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Biografía del autor/a

José Agnaldo Montesso Júnior, Universidade de São Paulo

Doutorando em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Alfenas. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e em Comunicação Empresarial pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Jornalista profissional graduado pela Universidade Federal de Viçosa. Atualmente, é servidor de carreira da Fundação Cultural do Município de Varginha-MG. É diretor regional da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) em Minas Gerais e integra o grupo de pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade (JDL), vinculado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Carolina Frazon Terra, Universidade de São Paulo

Pós-doutora (2018-2020), Doutora (2011) e Mestre (2007) pelo Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Possui graduação em Comunicação Social - habilitação em Relações Públicas pela Universidade Estadual Paulista (2001). É especialista em Gestão Estratégica da Comunicação Organizacional e Relações Públicas pela ECA/USP (2004). Atualmente, é professora na graduação, na pós-graduação e nos cursos de especialização em Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas e Gestão da Comunicação Digital da ECA-USP. É líder do grupo de pesquisa InfluCom e pesquisadora sênior do grupo de pesquisa Com+.

Julia Machado Biasibetti, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda do PPGCOM da PUCRS. Mestra em Comunicação pela PUCRS. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UFRGS. Especialista em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem certificada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Membra do Grupo de Pesquisa Cuidar_com - Crise, comunicação e cultura do cuidado e do Grupo de Pesquisa Risco, Crise e Comunicação (RCCom - UFRGS e PUCRS) . Docente em cursos de especialização e workshops para servidores, agentes públicos e políticos sobre cuidados com a reputação e media training. Tem experiência profissional nas áreas de Comunicação Pública, Comunicação Política, Eleitoral e Corporativa.

Rafaela Redin Rubert, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Comunicação e Marketing Político pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, em Portugal, atualmente é aluna de especialização em Administração Pública no Século 21 pela UFRGS. Mestranda em Comunicação pelo PPGCOM da PUCRS, é membro do Grupo de Pesquisa de Comunicação, Crise e Cultura e do Projeto de Extensão "Comunicação para cultura do cuidado: estratégias de enfrentamento de desastres em comunidades vulneráveis de Porto Alegre", do PPGCOM da PUCRS. Com mais de 10 anos de experiência em comunicação e assessoria de imprensa, gerenciou crises internas e externas nas iniciativas pública e privada, e em campanhas eleitorais para os Poderes Legislativos municipal e estadual. Atualmente é Supervisora de Conteúdo na Assessoria de Comunicação e Marketing da PUCRS. Foi responsável pela criação do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em Porto Alegre, onde atuou por 4 anos como coordenadora de jornalismo na secretaria e no Departamento Municipal de Água e Esgotos. Trabalhou na Assembleia Legislativa do Estado do RS, também no Gabinete do Governador do RS, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e no marketing da Compass.UOL. Na imprensa, atuou no Grupo RBS e na redação da Zero Hora.

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Publicado

2026-10-03

Cómo citar

Montesso Júnior, J. A., Frazon Terra, C., Machado Biasibetti, J., & Redin Rubert, R. (2026). Cuando la Comunicación Pública es Silenciada: Legislación Electoral y el Derecho a la Información en las Capitales Brasileñas durante las Elecciones de 2024. Revista Eco-Pós, 29(2), 281–304. https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28544

Número

Vol. 29 Núm. 2 (2026): Dilemas e desafios da regulação das plataformas digitais no contexto da comunicação política

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2026 José Agnaldo Montesso Júnior, Carolina Frazon Terra, Julia Machado Biasibetti, Rafaela Redin Rubert

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