Transparência da publicidade digital em plataformas

da abertura seletiva à auditabilidade democrática

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28646

Palabras clave:

Plataformas Digitais, Publicidade Digital, Propaganda Política Online, Integridade da Informação, Transparência Informacional, Accountability

Resumen

Este artículo sostiene que la transparencia de la publicidad digital debe ser tratada como infraestructura de fiscalización democrática y no como un gesto voluntario de apertura corporativa. A partir de la literatura crítica sobre transparencia, gobernanza de plataformas y propaganda política online, examina cómo el modelo de negocio de las grandes plataformas convierte la opacidad en ventaja económica y debilita la auditabilidad pública. Sostiene que las bibliotecas de anuncios y los informes corporativos solo cumplen una función democrática cuando ofrecen condiciones mínimas auditables para la comparación, la verificación externa y el escrutinio público. El artículo concluye proponiendo un conjunto de requisitos regulatorios orientados a la integridad de la información y la fiscalización democrática.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Juliano Borges, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Jornalista (UFRJ), mestre e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ (atual IESP-UERJ), pesquisador associado ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Professor com experiência de pesquisa e ensino nos cursos de Comunicação Social da UERJ e do IBMEC e integrante do grupo de pesquisa Escritos, Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Ibict. Autor do livro Webjornalismo: política e jornalismo em tempo real, desenvolve seu trabalho sobre plataformas digitais e comunidades online em estudos relacionados aos impactos políticos e culturais das novas tecnologias da comunicação.

 

 

Bianca da Costa Maia Lopes, Universidade Federal Fluminense

Professora no Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora associada no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Doutora e mestra em Ciência da Informação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Ibict, em convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCI-Ibict/UFRJ). Bacharela em Comunicação Social pela UFRJ e em Arquivologia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Citas

BELLI, Luca; CURZI, Yasmin; ALMEIDA, Clara; COUTO, Natália; RADU, Roxana; WEBER, Rolf H.; BROWN, Ian. Towards meaningful and interoperable transparency for digital platforms. The United Nations Internet Governance Forum, 2022. Disponível em: https://www.intgovforum.org/en/filedepot_download/57/23886. Acesso em: 17 mar. 2026.

BEZERRA, Arthur Coelho; BORGES, Juliano. Sleeping Giants: a ofensiva moral dos gigantes adormecidos contra o novo regime de desinformação. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 178-195, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/15348/11594. Acesso em: 12 mar. 2026.

BORGES, Juliano; LOPES, Bianca. Relatório de Transparência em Plataformas Digitais. 2025. DOI: 10.5281/zenodo.19445344. Disponível em: https://zenodo.org/records/19445344. Acesso em: 6 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 6 set. 2026.

BRASIL. Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dispõe sobre a propaganda eleitoral. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 11 mar. 2026.

BRASIL. Resolução nº 23.755, de 2 de março de 2026. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Altera a Resolução nº 23.610/TSE, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2026/resolucao-no-23-755-de-2-de-marco-de-2026. Acesso em: 11 mar. 2026.

BURRELL, Jenna. Howthe machine “thinks”: understanding opacity in machine learning algorithms. Big Data & Society, [S. l.], v. 3, n. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.1177/2053951715622512 . Acesso em: 19 mar. 2026.

CASTRIS, Arcangelo Leone de. Types of platform transparency: na analysis of discourse around transparency and global digital platforms. Public Integrity, [S. l.], v. 27, n. 3, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.1080/10999922.2024.2304741. Acesso em: 19 mar. 2026.

COULDRY, Nick; TUROW, Joseph. Advertising, big data, and the clearance of the public realm: marketers’ new approaches to the content subsidy. International Journal of Communication, [S. l.], v. 8, p. 1710-1726, 2014. Disponível em: https://ijoc.org/index.php/ijoc/article/view/2166 . Acesso em: 19 mar. 2026.

EDELSON, Laura; LAUINGER, Tobias; McCOY, Damon. A security analysis of the Facebook Ad Library. In: IEEE SYMPOSIUM ON SECURITY AND PRIVACY, 41., 2020, San Francisco. Proceedings [...]. [S. l.]: IEEE, 2020. p. 661-678. DOI: https://doi.org/10.1109/SP40000.2020.00084. Acesso em: 6 set. 2026.

GORWA, Robert; ASH, Timothy Garton. Democratic transparency in the platform society. In: PERSILY, Nathaniel; TUCKER, Joshua A. Social media and democracy. The state of the Field and prospects for reform. Cambridge: Cambridge University Press, 2020. p. 286-312. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/books/social-media-and-democracy/democratic-transparency-in-the-platform-society/F4BC23D2109293FB4A8A6196F66D3E41. Acesso em: 17 mar. 2026.

MARWICK, Alice; LEWIS, Rebecca. Media manipulation and disinformation online. New York: Data & Society Research Institute, 2017. Disponível em: https://datasociety.net/library/media-manipulation-and-disinfo-online/. Acesso em: 17 mar. 2026.

MEHTA, Somya; ERICKSON, Kristofer. Can online political targeting be rendered transparent? Prospects for campaign oversight using the Facebook Ad Library. Internet Policy Review, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 1-31, 2022. DOI: https://doi.org/10.14763/2022.1.1648. Acesso em: 6 set. 2026.

MICHENER, Gregory; BERSCH, Katherine. Identifying transparency. Information Polity, v. 18, n. 3, p. 233-242, 2013. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3290813. Acesso em: 17 mar. 2026.

ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Princípios Globais das Nações Unidas para a Integridade da Informação. Recomendações para Ação de Múltiplas Partes Interessadas. [S. l.]: ONU, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/mnc9wkue. Acesso em: 20 jan. 2025.

PARK, Kirsty; CULLOTY, Eileen. Beyond performative transparency: lessons learned from the EU Code of Practice on Disinformation. AoIR Selected Papers of Internet Research, 2023. Disponível em: https://spir.aoir.org/ojs/index.php/spir/article/view/13067. Acesso em: 19 mar. 2026.

PASQUALE, Frank.The black box society: The secret algorithms that control Money and information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.

PARSONS, Christopher. The (In)effectiveness of voluntarily produced transparency reports. Business & Society, [S. l.], v. 58, n. 1, p. 103-131, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0007650317717957. Acesso em: 19 mar. 2026.

RANKING Digital Rights. The 2025 RDR Index. Big Tech Edition. Executive Summary. [S. l.], 2025. Disponível em: https://rankingdigitalrights.org/bte25/executive-summary. Acesso em: 14 mar. 2026.

SANTA Clara Principles. Santa Clara Principles 2.0 on transparency and accountability in content moderation. [S. l.], 2021. Disponível em: https://santaclaraprinciples.org/.Acesso em: 19 mar. 2026.

SANTINI, Rose Marie et al. Índice de Transparência da Publicidade nas Plataformas de Redes Sociais. Rio de Janeiro: NetLab/UFRJ, 2024.Disponível em: https://netlab.eco.ufrj.br/itp. Acesso em: 19 mar. 2026.

SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataforma. Buenos Aires: Caja Negra, 2019.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Diretrizes para a governança das plataformas digitais. Salvaguardar a liberdade de expressão e o acesso à informação com uma abordagem multissetorial. Paris: Unesco, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000387560. Acesso em: 17 mar. 2026.

UPTURN. Leveling the platform. Real transparency for paid messages on Facebook. Washington, DC: Upturn, 2018. Disponível em: https://www.upturn.org/static/reports/2018/facebook-ads/files/Upturn-Facebook-Ads-2018-05-08.pdf. Acesso em: 14 mar. 2026.

URMAN, Aleksandra; MAKHORTYKH, Mykola. How transparent are transparency reports? Comparative analysis of transparency reporting across online platforms. Telecommunications Policy, [S. l.], v. 47, n. 3, p. 102477, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.telpol.2022.102477. Acesso em: 19 mar. 2026

VALENTINO-DEVRIES, Jennifer. Facebook’s experiment in ad transparency is like playing hide and seek. ProPublica, 31 jan. 2018. Disponível em: https://www.propublica.org/article/facebook-experiment-ad-transparency-toronto-canada. Acesso em: 12 mar. 2026.

Publicado

2026-10-03

Cómo citar

Borges, J., & da Costa Maia Lopes, B. (2026). Transparência da publicidade digital em plataformas: da abertura seletiva à auditabilidade democrática. Revista Eco-Pós, 29(2), 227–249. https://doi.org/10.29146/eco-ps.v29i2.28646