Entre luchas: la lucha contra la desinformación en el Mercosur en medio de las disputas sobre la integración completa del bloque
o combate à desinformação no Mercosul em meio a disputas pela completa integração do bloco
DOI:
https://doi.org/10.29146/eco-ps.v28i3.28204Palabras clave:
Fake News, Lucha contra la desinformación, MercosurResumen
El objetivo de este artículo es analizar la lucha contra la desinformación desde la perspectiva de los Estados Partes del Mercosur. Por tratarse de un estudio aproximativo y exploratorio, se analizaron 33 documentos, constituidos por material recogido en las reuniones de la Comisión Permanente de Comunicación en Derechos Humanos del Mercosur (CPCDH) entre 2020 y 2023. Para tejer un análisis relacional del tema, también se estudiaron propuestas legislativas y otras fuentes bibliográficas sobre reacciones de la sociedad civil. Los resultados mostraron que existen iniciativas locales para combatir la desinformación, pero poco se ha hecho en el marco del Mercosur, con iniciativas concretas a partir de 2023, lo que demuestra que el bloque entra tarde en las discusiones internacionales sobre el tema y aún busca una integración completa, que ha sido objeto de disputas desde su creación, haciendo que el futuro del bloque y la lucha contra la desinformación dependan del resultado de estas disputas.
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ARGENTINA. Proyecto De Ley 1453/20: senado de la nación. Senado De La Nación. 2023. Disponível em: https://www.senado.gob.ar/parlamentario/comisiones/verExp/1453.20/S/PL. Acesso em: 29 dez. 2023.
ARGENTINA. Proyecto De Ley 848/20: senado de la nación. Senado De La Nación. 2023. Disponível em: https://www.senado.gob.ar/parlamentario/comisiones/verExp/848.20/S/PL. Acesso em: 29 dez. 2023.
BLOCH, Marc. Reflexões de um historiador sobre as falsas notícias da guerra. Revue de Synthèse Historique, Paris, 1921, n. 7, p. 41-57. Disponível em: https://ppghs.fflch.usp.br/sites/ppghs.fflch.usp.br/files/BLOCH%2C%20M.%20Reflexo%CC%83es%20de%20um%20historiador%20sobre%20as%20noti%CC%81cias%20falsas%20da%20guerra.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.
BONIFÁCIO, Robert; MACHADO, Yuri; MADEIRA, Gabriel. Do baixo clero à Presidência da República: explicando o voto em Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Revista Saap, 2022, v. 16, n. 2, p. 261-288.
BRASIL. Emana Brasileira de Educação Midiática. 2023. Secretaria de Comunicação Social. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/semana-de-educacao-midiatica. Acesso em: 29 dez. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei PL 2630/2020 e seus apensados. 2023. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735. Acesso em: 29 dez. 2023.
BREGA, Gabriel Ribeiro. A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o netzdg e a solução brasileira. Revista Direito Gv, 2023, v. 19, n. 1, p. 1-27.
BUCCI, Eugênio. Ciências da Comunicação contra a desinformação. Comunicação & Educação, São Paulo, 2022, v. 2, n. 2, p. 5-19.
CALLIZO, Camilo J. Filártiga. Tendencias legislativas sobre libertad de expresión e internet en Paraguay. 2019. Cele (Argentina) - Liberdade de expressão no Paraguai. Disponível em: https://observatoriolegislativocele.com/pt/pa%C3%ADses/Paraguai/. Acesso em: 27 dez. 2023.
CALVO, Ernesto; ARUGUETE, Natalia; VENTURA, Tiago. Fact checking y la propagación de noticias falsas en redes sociales. 2020. University of Maryland/Universidad Nacional de Quilmes. Disponível em: https://chequeado.com/wp-content/uploads/2021/02/Chequeado-en-Argentina.-Fact-checking-y-la-propagacion-de-noticias-falsas-en-redes-sociales.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.
CAVALCANTI, Flavia Guerra; GRANATO, Leonardo. Mercosul e dependência: política externa e interesses de classe no Brasil e na Argentina. Sul Global, Rio de Janeiro, 2020, v. 1, n. 2, p. 64-96.
CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295 - 316.
CERIGATTO, Mariana Pícaro. Promovendo a literacia midiática e informacional no contexto emergente da desinformação: proposta para o ensino fundamental. Revista Observatório, 2020, v. 6, n. 6, p. 1-23.
EDELSZTEIN, Valeria; CORMICK, Claudio. Análisis del movimiento antivacunas en Twitter: una perspectiva latinoamericana. Journal Of Science Communication - América Latina, 2023, v. 6, n. 02, p. 1-25.
ERGÜNEY, Merve. Avrupa Birliği Medya Okuryazarlığı Politika ve Mevzuatına Yönelik Bir Değerlendirme. Ankara Avrupa Calismalari Dergisi, 2023, v. 22, n. 1, p. 35-60.
FERREIRA, Ricardo Ribeiro. Liquid Disinformation Tactics: overcoming social media countermeasures through misleading content. Journalism Practice, 2021a, v. 16, n. 8, p. 1537-1558.
FERREIRA, Eliara Santana. Desinformação, desinfodemia e letramento midiático e informacional – um estudo do processo estruturado no Brasil sob o governo Jair Bolsonaro e as formas de enfrentamento. In: Scripta, Belo Horizonte, 2021b, v. 54, n. 25, p. 96-128.
FLAX, Rocío. Iniciativas contra las fake news en Argentina: un estado del área. In: Cuadernos del Centro de Estudios de Diseño y Comunicación, 2022, n. 161, p. 19-35.
FIGUEIREDO, Cléber da Costa; ANTONIOLI, Maria Elisabete; GIL, Patrícia Guimarães. A efetividade de um programa de alfabetização em mídia digital para idosos brasileiros. In: Comunicação, Mídia e Consumo, [S.L.], v. 20, n. 58, p. 219-241, 2023.
FRANCO, Angela Halen Claro. Políticas públicas de informação: um olhar para o acesso à internet e para a inclusão digital no cenário brasileiro. In: Em Questão, 2021, p. 61-83.
GALHARDI, Cláudia Pereira; FREIRE, Neyson Pinheiro; MINAYO, Maria Cecília de Souza; FAGUNDES, Maria Clara Marques. Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva, 2020, v. 25, n. 2, p. 4201-4210.
GERHARDT, Atiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2009.
GOMES, Wilson da Silva; DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia. In: Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, 2023, v. 16, n. 2, p. 33-34.
GONZÁLEZ-PÉREZ, Yared. Disinformation in the information age. In: European Journal Of Hospital Pharmacy, 2020, v. 27, n. 6, p. 319-321.
GRAZIANO, Valéria Teixeira; GUARIGLIO, Mónica. O lugar da cultura na integração regional sul-americana: uma análise do Mercosul cultural no contexto do regionalismo pós-liberal. In: Cadernos Prolam/Usp, 2022, v. 21, n. 42, p. 151-176.
JORGE, Thaïs de Mendonça. Notícia versus fake news: a explosão discursiva das informações falsas e o mundo dos jornalistas. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 223-245.
KNOLL, J. H. A história das conferências internacionais da UNESCO sobre a educação de adultos – de Elsinore (1949) a Hamburgo (1997): a política internacional de educação de adultos através das pessoas e dos programas. In: Convergência, v. XL, 2007, 3-4, 25-44.
MARCONDES FILHO, Ciro. Apresentação: fake news: o buraco é muito mais em baixo. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 17-31.
MANCOSO, Kaique; PAES, Amanda; OLIVEIRA, Thaiane de; MASSARANI, Luisa. Pesquisa em desinformação e divulgação científica: uma revisão da literatura latino-americana. In: Journal Of Science Communication - América Latina, 2023, v. 6, n. 1, p. 1-22.
MARIANO, Karina L. Pasquariello; MENEZES, Roberto Goulart. Três décadas de Mercosul: institucionalidade, capacidade estatal e baixa intensidade da integração. In: Revista de Cultura e Política, 2021, n. 112, p. 147-179.
MARTINIERE, Guy. A escola dos Annales e as Américas Latinas (1929-1949). In: Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, 1984, v. 15, n. 1/2, p. 1-21.
MENDES, Conrado Moreira; MATTOS, Maria Ângela; SANTOS, Adriano Oliveira dos. Metapesquisa dos conceitos de desinformação e termos congêneres em artigos publicados no Portal de Periódicos Capes entre 2020-2022 no contexto pandêmico. In: Revista Eco-Pós, 2023, v. 26, n. 1, p. 237-267.
MERCOSUL. Actas Plenario y Otros Documentos. 2020. Disponível em: https://www.raadh.mercosur.int/documentos/actas-de-plenario/. Acesso em: 29 dez. 2023.
MERCOSUL. Reuniones del órgano/foro: (CPCDH) Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos (Ano de 2022). 2022. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 29 dez. 2023.
MERCOSUL. Reuniones del órgano/foro: (CPCDH) Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos (Ano de 2023). 2023a. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 29 dez. 2023.
MERCOSUL. Reuniões / Documentos Oficiais: lista de reuniões e documentos oficiais dos órgãos e foros do Mercosul. 2023b. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 30 dez. 2023.
MERCOSUL. Declaração especial dos presidentes do Mercosul sobre democracia e integridade da informação em ambientes digitais. 2023c. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/declaracao-especial-dos-presidentes-do-mercosul-sobre-democracia-e-integridade-da-informacao-em-ambientes-digitais/. Acesso em: 30 dez. 2023.
MERCOSUL. Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). 2023. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/focem/. Acesso em: 3 jan. 2024.
MERCOSUL. Comunicados del CMC: Listado de comunicados oficiales del Consejo del Mercado Común. 2023. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/comunicados/
Acesso em: 30 dez. 2023.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
MUNDIM, Lana Karine Prieto Canepa. Comunicação autoritária: elementos discursivos da tipologia do fascismo segundo Umberto Eco nas falas do presidente Jair Bolsonaro. 2022. 439 p. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) — Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.
PAGANOTTI, Ivan. Reações e impactos do “Projeto de Lei das Fake News” sobre o trabalho dos jornalistas. In: Revista Eco-Pós, 2023, v. 26, n. 1, p. 211-236.
PARAGUAI. Proyecto de ley #Expediente: S-209341. 2023. Disponível em: http://silpy.congreso.gov.py/web/expediente/120258. Acesso em: 29 dez. 2023.
PARAGUAI. Lei nº 16.099, de 3 de novembro de 1989. Ley de Prensa - Libertad en los medios de comunicación. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16099-1989. Acesso em: 29 dez. 2023.
PIERANTI, Octavio Penna; TRINDADE, Ana Carolina. O combate à desinformação na América Latina a partir da educação midiática: um estudo de caso da oficina de leitura crítica de notícias. In: Revista Mídia e Cotidiano, 2023, v. 17, n. 3, p. 50-74.
PIRES, Victor Domingues Ventura; COSSUL, Naiane Inez. O Futuro do Mercosul: uma análise conjuntural a partir dos governos de Bolsonaro e Fernández. In: Revista Interação, 2021, v. 12, n. 1, p. 95-110.
PITA, Mariana. Desinformação durante a pandemia e a resposta regulatória latinoamericana. Montevideo: Unesco, 2021.
PÔRTO JR, Gilson; CASTRO, Helena Carla; SILVA, Sinomar Soares de Carvalho (org.). Ensino, Comunicação e Desinformação: vol. 1 – (Des)construindo conceitos. Palmas, TO: Observatório Edições, 2024. 211 p. ISBN 978-65-981820-8-3.
PÔRTO JÚNIOR, Francisco Gilson Rebouças; SILVA, Sinomar Soares de Carvalho; MARTINS, José Lauro; SILVA, Leonardo Pinheiro da; SILVA, Adriano Alves (org.). Comunicação, democracia e desinformação na América Latina. Palmas: Observatório Edições, 2025. 226 p.
ROSA, Raúl Magallón. La (no) regulación de la desinformación en la Unión Europea. Una perspectiva comparada. Revista de Derecho Político, 2019, n. 106, p. 319-346.
RIBEIRO, Darcy. América Latina: pátria grande. São Paulo: Global Editora, 2017.
SILVA, Sinomar Soares de Carvalho Silva. Formação em Comunicação Social/Jornalismo na Região Norte: um estudo sobre as alterações nas universidades federais a partir de 2013, ed.1. Palmas: EDUFT, 2021, p.250.
SILVA, Juremir Machado da. Fake news: a novidade das velhas falsificações. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 33-45.
SILVEIRA, Leonardo Souza; PENHA, Pedro Henrique Elgaly da; CASTRO, Bruno Portes Costa de. Funcionalismo público brasileiro no século XXI. In: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021, v. 26, n. 84, p. 1-20.
SODRÉ, Muniz. O facto falso: do factóide às fake news. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 87-100.
SUED, Gabriela Elisa; KEDIKIAN, Martín Rodriguez. Noticias falsas en Facebook: narrativas, circulación y verificación. los casos de Argentina y México. In: Estudios Sobre El Mensaje Periodístico, 2020, v. 26, n. 3, p. 1229-1242.
URUGUAI. Ley de Prensa - Libertad en los medios de comunicacion (Ley N° 16.099). 2023. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16099-1989/26. Acesso em: 29 dez. 2023.
VALENTE, Jonas C. L. Regulando desinformação e fake news: um panorama internacional das respostas ao problema. In: Comunicação Pública, 2019, n. 1427, p. 1-18.
VALENTE, Jonas C. L.; MASSARO, Heloisa; CRUZ, Francisco Brito; MACEDO, Daniel. Latin American and Caribean. In: WASSERMAN, Herman (Eds.). Meeting the challenges of information disorder in the Global South. Cape Town: Internetlab, 2022, p. 78-137.
XU, Yi; ZHOU, Deru; WANG, Wei. Being my own gatekeeper, how I tell the fake and the real – Fake news perception between typologies and sources. In: Information Processing & Management, 2023, v. 60, n. 2, p. 103228.
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Strasbourg: Council Of Europe, 2017.
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