Entre lutas

o combate à desinformação no Mercosul em meio a disputas pela completa integração do bloco

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29146/eco-ps.v28i3.28204

Palavras-chave:

Fake News, Combate à desinformação, Mercosul

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar o combate à desinformação sob a perspectiva dos Estados Partes do Mercosul. Trata-se de um estudo exploratório, baseado na análise de 33 documentos produzidos entre 2020 e 2023 nas reuniões da Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos (CPCDH). Para ampliar a abordagem, foram também consideradas propostas legislativas e bibliografia sobre reações da sociedade civil. Os resultados indicam que, embora existam iniciativas locais, o bloco regional avançou de forma limitada nesse campo. Apenas em 2023 surgem medidas concretas, revelando ingresso tardio do Mercosul nas discussões internacionais. Ademais, o processo de integração plena segue marcado por disputas desde a criação do bloco, tornando o futuro da integração e das estratégias contra a desinformação dependente da superação dessas tensões.

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Biografia do Autor

Sinomar Soares de Carvalho Silva, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Ciências Tecnologia e Inclusão (Instituto de Biologia) na Universidade Federal Fluminense. Email: costa_lacerda@id.uff.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1862-2743

Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior, Universidade Federal Fluminense

Doutor em Comunicação e Culturas Contemporâneas pela UFBA. Professor Permanente PGCTin/UFF. Email: gilsonportouft@gmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8025807807825011

Referências

ARGENTINA. Proyecto De Ley 1453/20: senado de la nación. Senado De La Nación. 2023. Disponível em: https://www.senado.gob.ar/parlamentario/comisiones/verExp/1453.20/S/PL. Acesso em: 29 dez. 2023.

ARGENTINA. Proyecto De Ley 848/20: senado de la nación. Senado De La Nación. 2023. Disponível em: https://www.senado.gob.ar/parlamentario/comisiones/verExp/848.20/S/PL. Acesso em: 29 dez. 2023.

BLOCH, Marc. Reflexões de um historiador sobre as falsas notícias da guerra. Revue de Synthèse Historique, Paris, 1921, n. 7, p. 41-57. Disponível em: https://ppghs.fflch.usp.br/sites/ppghs.fflch.usp.br/files/BLOCH%2C%20M.%20Reflexo%CC%83es%20de%20um%20historiador%20sobre%20as%20noti%CC%81cias%20falsas%20da%20guerra.pdf. Acesso em: 29 nov. 2023.

BONIFÁCIO, Robert; MACHADO, Yuri; MADEIRA, Gabriel. Do baixo clero à Presidência da República: explicando o voto em Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. Revista Saap, 2022, v. 16, n. 2, p. 261-288.

BRASIL. Emana Brasileira de Educação Midiática. 2023. Secretaria de Comunicação Social. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/semana-de-educacao-midiatica. Acesso em: 29 dez. 2023.

BRASIL. Projeto de Lei PL 2630/2020 e seus apensados. 2023. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2256735. Acesso em: 29 dez. 2023.

BREGA, Gabriel Ribeiro. A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o netzdg e a solução brasileira. Revista Direito Gv, 2023, v. 19, n. 1, p. 1-27.

BUCCI, Eugênio. Ciências da Comunicação contra a desinformação. Comunicação & Educação, São Paulo, 2022, v. 2, n. 2, p. 5-19.

CALLIZO, Camilo J. Filártiga. Tendencias legislativas sobre libertad de expresión e internet en Paraguay. 2019. Cele (Argentina) - Liberdade de expressão no Paraguai. Disponível em: https://observatoriolegislativocele.com/pt/pa%C3%ADses/Paraguai/. Acesso em: 27 dez. 2023.

CALVO, Ernesto; ARUGUETE, Natalia; VENTURA, Tiago. Fact checking y la propagación de noticias falsas en redes sociales. 2020. University of Maryland/Universidad Nacional de Quilmes. Disponível em: https://chequeado.com/wp-content/uploads/2021/02/Chequeado-en-Argentina.-Fact-checking-y-la-propagacion-de-noticias-falsas-en-redes-sociales.pdf. Acesso em: 17 out. 2023.

CAVALCANTI, Flavia Guerra; GRANATO, Leonardo. Mercosul e dependência: política externa e interesses de classe no Brasil e na Argentina. Sul Global, Rio de Janeiro, 2020, v. 1, n. 2, p. 64-96.

CELLARD, A. A Análise Documental. In: POUPART, J. et al. (Orgs.) A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295 - 316.

CERIGATTO, Mariana Pícaro. Promovendo a literacia midiática e informacional no contexto emergente da desinformação: proposta para o ensino fundamental. Revista Observatório, 2020, v. 6, n. 6, p. 1-23.

EDELSZTEIN, Valeria; CORMICK, Claudio. Análisis del movimiento antivacunas en Twitter: una perspectiva latinoamericana. Journal Of Science Communication - América Latina, 2023, v. 6, n. 02, p. 1-25.

ERGÜNEY, Merve. Avrupa Birliği Medya Okuryazarlığı Politika ve Mevzuatına Yönelik Bir Değerlendirme. Ankara Avrupa Calismalari Dergisi, 2023, v. 22, n. 1, p. 35-60.

FERREIRA, Ricardo Ribeiro. Liquid Disinformation Tactics: overcoming social media countermeasures through misleading content. Journalism Practice, 2021a, v. 16, n. 8, p. 1537-1558.

FERREIRA, Eliara Santana. Desinformação, desinfodemia e letramento midiático e informacional – um estudo do processo estruturado no Brasil sob o governo Jair Bolsonaro e as formas de enfrentamento. In: Scripta, Belo Horizonte, 2021b, v. 54, n. 25, p. 96-128.

FLAX, Rocío. Iniciativas contra las fake news en Argentina: un estado del área. In: Cuadernos del Centro de Estudios de Diseño y Comunicación, 2022, n. 161, p. 19-35.

FIGUEIREDO, Cléber da Costa; ANTONIOLI, Maria Elisabete; GIL, Patrícia Guimarães. A efetividade de um programa de alfabetização em mídia digital para idosos brasileiros. In: Comunicação, Mídia e Consumo, [S.L.], v. 20, n. 58, p. 219-241, 2023.

FRANCO, Angela Halen Claro. Políticas públicas de informação: um olhar para o acesso à internet e para a inclusão digital no cenário brasileiro. In: Em Questão, 2021, p. 61-83.

GALHARDI, Cláudia Pereira; FREIRE, Neyson Pinheiro; MINAYO, Maria Cecília de Souza; FAGUNDES, Maria Clara Marques. Fato ou Fake? Uma análise da desinformação frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. In: Ciência & Saúde Coletiva, 2020, v. 25, n. 2, p. 4201-4210.

GERHARDT, Atiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da Ufrgs, 2009.

GOMES, Wilson da Silva; DOURADO, Tatiana. Fake news, um fenômeno de comunicação política entre jornalismo, política e democracia. In: Estudos em Jornalismo e Mídia, Florianópolis, 2023, v. 16, n. 2, p. 33-34.

GONZÁLEZ-PÉREZ, Yared. Disinformation in the information age. In: European Journal Of Hospital Pharmacy, 2020, v. 27, n. 6, p. 319-321.

GRAZIANO, Valéria Teixeira; GUARIGLIO, Mónica. O lugar da cultura na integração regional sul-americana: uma análise do Mercosul cultural no contexto do regionalismo pós-liberal. In: Cadernos Prolam/Usp, 2022, v. 21, n. 42, p. 151-176.

JORGE, Thaïs de Mendonça. Notícia versus fake news: a explosão discursiva das informações falsas e o mundo dos jornalistas. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 223-245.

KNOLL, J. H. A história das conferências internacionais da UNESCO sobre a educação de adultos – de Elsinore (1949) a Hamburgo (1997): a política internacional de educação de adultos através das pessoas e dos programas. In: Convergência, v. XL, 2007, 3-4, 25-44.

MARCONDES FILHO, Ciro. Apresentação: fake news: o buraco é muito mais em baixo. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 17-31.

MANCOSO, Kaique; PAES, Amanda; OLIVEIRA, Thaiane de; MASSARANI, Luisa. Pesquisa em desinformação e divulgação científica: uma revisão da literatura latino-americana. In: Journal Of Science Communication - América Latina, 2023, v. 6, n. 1, p. 1-22.

MARIANO, Karina L. Pasquariello; MENEZES, Roberto Goulart. Três décadas de Mercosul: institucionalidade, capacidade estatal e baixa intensidade da integração. In: Revista de Cultura e Política, 2021, n. 112, p. 147-179.

MARTINIERE, Guy. A escola dos Annales e as Américas Latinas (1929-1949). In: Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, 1984, v. 15, n. 1/2, p. 1-21.

MENDES, Conrado Moreira; MATTOS, Maria Ângela; SANTOS, Adriano Oliveira dos. Metapesquisa dos conceitos de desinformação e termos congêneres em artigos publicados no Portal de Periódicos Capes entre 2020-2022 no contexto pandêmico. In: Revista Eco-Pós, 2023, v. 26, n. 1, p. 237-267.

MERCOSUL. Actas Plenario y Otros Documentos. 2020. Disponível em: https://www.raadh.mercosur.int/documentos/actas-de-plenario/. Acesso em: 29 dez. 2023.

MERCOSUL. Reuniones del órgano/foro: (CPCDH) Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos (Ano de 2022). 2022. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 29 dez. 2023.

MERCOSUL. Reuniones del órgano/foro: (CPCDH) Comissão Permanente de Comunicação em Direitos Humanos (Ano de 2023). 2023a. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 29 dez. 2023.

MERCOSUL. Reuniões / Documentos Oficiais: lista de reuniões e documentos oficiais dos órgãos e foros do Mercosul. 2023b. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/. Acesso em: 30 dez. 2023.

MERCOSUL. Declaração especial dos presidentes do Mercosul sobre democracia e integridade da informação em ambientes digitais. 2023c. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/declaracao-especial-dos-presidentes-do-mercosul-sobre-democracia-e-integridade-da-informacao-em-ambientes-digitais/. Acesso em: 30 dez. 2023.

MERCOSUL. Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). 2023. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/temas/focem/. Acesso em: 3 jan. 2024.

MERCOSUL. Comunicados del CMC: Listado de comunicados oficiales del Consejo del Mercado Común. 2023. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/comunicados/

Acesso em: 30 dez. 2023.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MUNDIM, Lana Karine Prieto Canepa. Comunicação autoritária: elementos discursivos da tipologia do fascismo segundo Umberto Eco nas falas do presidente Jair Bolsonaro. 2022. 439 p. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) — Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.

PAGANOTTI, Ivan. Reações e impactos do “Projeto de Lei das Fake News” sobre o trabalho dos jornalistas. In: Revista Eco-Pós, 2023, v. 26, n. 1, p. 211-236.

PARAGUAI. Proyecto de ley #Expediente: S-209341. 2023. Disponível em: http://silpy.congreso.gov.py/web/expediente/120258. Acesso em: 29 dez. 2023.

PARAGUAI. Lei nº 16.099, de 3 de novembro de 1989. Ley de Prensa - Libertad en los medios de comunicación. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16099-1989. Acesso em: 29 dez. 2023.

PIERANTI, Octavio Penna; TRINDADE, Ana Carolina. O combate à desinformação na América Latina a partir da educação midiática: um estudo de caso da oficina de leitura crítica de notícias. In: Revista Mídia e Cotidiano, 2023, v. 17, n. 3, p. 50-74.

PIRES, Victor Domingues Ventura; COSSUL, Naiane Inez. O Futuro do Mercosul: uma análise conjuntural a partir dos governos de Bolsonaro e Fernández. In: Revista Interação, 2021, v. 12, n. 1, p. 95-110.

PITA, Mariana. Desinformação durante a pandemia e a resposta regulatória latinoamericana. Montevideo: Unesco, 2021.

PÔRTO JR, Gilson; CASTRO, Helena Carla; SILVA, Sinomar Soares de Carvalho (org.). Ensino, Comunicação e Desinformação: vol. 1 – (Des)construindo conceitos. Palmas, TO: Observatório Edições, 2024. 211 p. ISBN 978-65-981820-8-3.

PÔRTO JÚNIOR, Francisco Gilson Rebouças; SILVA, Sinomar Soares de Carvalho; MARTINS, José Lauro; SILVA, Leonardo Pinheiro da; SILVA, Adriano Alves (org.). Comunicação, democracia e desinformação na América Latina. Palmas: Observatório Edições, 2025. 226 p.

ROSA, Raúl Magallón. La (no) regulación de la desinformación en la Unión Europea. Una perspectiva comparada. Revista de Derecho Político, 2019, n. 106, p. 319-346.

RIBEIRO, Darcy. América Latina: pátria grande. São Paulo: Global Editora, 2017.

SILVA, Sinomar Soares de Carvalho Silva. Formação em Comunicação Social/Jornalismo na Região Norte: um estudo sobre as alterações nas universidades federais a partir de 2013, ed.1. Palmas: EDUFT, 2021, p.250.

SILVA, Juremir Machado da. Fake news: a novidade das velhas falsificações. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 33-45.

SILVEIRA, Leonardo Souza; PENHA, Pedro Henrique Elgaly da; CASTRO, Bruno Portes Costa de. Funcionalismo público brasileiro no século XXI. In: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021, v. 26, n. 84, p. 1-20.

SODRÉ, Muniz. O facto falso: do factóide às fake news. In: FIGUEIRA, João; SOUSA, João Figueira de; SANTOS, Sílvio Correia (Orgs.). As fake news e a nova Ordem (des)informativa na era da pós-verdade. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2019, p. 87-100.

SUED, Gabriela Elisa; KEDIKIAN, Martín Rodriguez. Noticias falsas en Facebook: narrativas, circulación y verificación. los casos de Argentina y México. In: Estudios Sobre El Mensaje Periodístico, 2020, v. 26, n. 3, p. 1229-1242.

URUGUAI. Ley de Prensa - Libertad en los medios de comunicacion (Ley N° 16.099). 2023. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16099-1989/26. Acesso em: 29 dez. 2023.

VALENTE, Jonas C. L. Regulando desinformação e fake news: um panorama internacional das respostas ao problema. In: Comunicação Pública, 2019, n. 1427, p. 1-18.

VALENTE, Jonas C. L.; MASSARO, Heloisa; CRUZ, Francisco Brito; MACEDO, Daniel. Latin American and Caribean. In: WASSERMAN, Herman (Eds.). Meeting the challenges of information disorder in the Global South. Cape Town: Internetlab, 2022, p. 78-137.

XU, Yi; ZHOU, Deru; WANG, Wei. Being my own gatekeeper, how I tell the fake and the real – Fake news perception between typologies and sources. In: Information Processing & Management, 2023, v. 60, n. 2, p. 103228.

WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Strasbourg: Council Of Europe, 2017.

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Publicado

18-12-2025

Como Citar

Soares de Carvalho Silva, S., & Gilson Rebouças Pôrto Júnior, F. (2025). Entre lutas: o combate à desinformação no Mercosul em meio a disputas pela completa integração do bloco . Revista Eco-Pós, 28(3), 480–500. https://doi.org/10.29146/eco-ps.v28i3.28204